11/06/2024 13:48

Baixa Definitiva
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:22

Determinada a intimação
21/05/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 12:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/05/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029146-71.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE GANDARA DA SILVA)
30/04/2024 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029145-86.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIA CAVALHEIRO GARCIA)
30/03/2024 20:20

Baixa Definitiva
27/03/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-93 processada no TRF2 com o no. 50291467120244029666/TRF (PEDRO HENRIQUE GANDARA DA SILVA)
27/03/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-93 processada no TRF2 com o no. 50291458620244029666/TRF (ANTONIA CAVALHEIRO GARCIA)
26/03/2024 17:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-93
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 103
08/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 102
08/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/03/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
07/03/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
07/03/2024 14:58

Determinada a intimação
07/03/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2024 09:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-93
05/03/2024 20:57

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 13:09

Juntada de Petição
09/01/2024 16:40

Juntada de Petição
14/12/2023 15:41

Juntada de Petição
07/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/11/2023 19:29

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:59

Determinada a intimação
09/10/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:02

Juntada de Petição
11/09/2023 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2023 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE01
10/09/2023 16:46

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007370-35.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIA CAVALHEIRO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GANDARA DA SILVA (OAB RJ183253) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 166
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:33

Determinada a intimação
10/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:43

Retirado de pauta
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
07/07/2023 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 167
07/07/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:32

Determinada a intimação
13/06/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/05/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/04/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
20/04/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/04/2023 18:03

Juntada de Petição
17/04/2023 17:45

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
24/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2023 16:58

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 16:10

Conclusos para julgamento
13/02/2023 15:36

Juntada de Petição
05/01/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2022 13:24

Juntada de Petição
14/07/2022 18:09

Conclusos para julgamento
14/07/2022 15:58

Despacho
10/05/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/03/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 13:56

Determinada a intimação
30/03/2022 09:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/01/2022 13:56

Juntada de Petição
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2021 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/12/2021 13:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 13:18

Concedida a tutela provisória
10/12/2021 10:23

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2021 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2021 17:54

Determinada a intimação
09/11/2021 17:05

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/09/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2021 15:11

Juntada de Petição
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
24/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 14:24

Determinada a intimação
23/08/2021 18:10

Alterado o assunto processual
22/07/2021 20:23

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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