TRF2 - 5003568-92.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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17/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 12:18
Juntado(a)
-
29/09/2024 03:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080882-31.2024.4.02.9666/TRF (ELAINE MARIA PINTAS GORNE DE LEMOS)
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29/09/2024 03:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080881-46.2024.4.02.9666/TRF (LAURITA GONCALVES DE MOURA)
-
17/08/2024 15:19
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-23 processada no TRF2 com o no. 50808823120244029666/TRF (ELAINE MARIA PINTAS GORNE DE LEMOS)
-
16/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-23 processada no TRF2 com o no. 50808814620244029666/TRF (LAURITA GONCALVES DE MOURA)
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14/08/2024 14:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-23
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13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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07/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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29/07/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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29/07/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/07/2024 16:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-23
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24/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 15:27
Determinada a intimação
-
24/07/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 13:32
Juntada de Petição
-
22/06/2024 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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27/05/2024 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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13/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 15:04
Determinada a intimação
-
13/05/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/03/2024 13:53
Juntada de Petição
-
21/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:21
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE02
-
13/03/2024 17:35
Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT
-
13/03/2024 17:35
Despacho
-
13/03/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 08:43
Juntada de Petição
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24/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
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19/02/2024 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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30/01/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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12/01/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
23/11/2023 17:21
Juntada de Petição
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/10/2023 15:55
Determinada a intimação
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03/10/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 15:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/09/2023 13:16
Juntada de Petição
-
10/09/2023 16:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE02
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10/09/2023 16:46
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023
-
09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
07/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
-
13/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003568-92.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAURITA GONCALVES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE MARIA PINTAS GORNE DE LEMOS (OAB RJ092207) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/07/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/07/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172
-
10/07/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:32
Determinada a intimação
-
10/07/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 13:43
Retirado de pauta
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/07/2023 08:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173
-
01/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
13/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 17:32
Determinada a intimação
-
13/06/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
13/04/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 15:10
Recebido o recurso de Apelação
-
23/03/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
02/02/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/02/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/02/2023 12:32
Julgado procedente o pedido
-
19/12/2022 13:09
Conclusos para julgamento
-
26/10/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
08/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 17:12
Determinada a intimação
-
29/09/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2022 10:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
25/08/2022 22:50
Juntada de Petição
-
15/08/2022 16:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/08/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 16:12
Concedida a Medida Liminar
-
15/08/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 11:20
Determinada a intimação
-
24/05/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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