STJ - 5057720-98.2019.4.02.5101

24/06/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 17:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 1114494/2024 - AgInt

28/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114494 - AgInt no AREsp 2695846 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDRÉ LUÍS RAIBOLT DE FREITAS e RAIBOLT COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01114494/2024 - AgInt no AREsp 2695846/RJ

16/05/2025 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114494/2024 - AgInt no AREsp 2695846/RJ

05/03/2025 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

30/01/2025 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

28/01/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50601/2025

28/01/2025 16:28

Protocolizada Petição 50601/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2025

18/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1114494/2024 -

17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1114494/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

14/12/2024 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1114494/2024

14/12/2024 19:45

Protocolizada Petição 1114494/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2024

25/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 19:40

Conheço do agravo de ANDRÉ LUÍS RAIBOLT DE FREITAS e RAIBOLT COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

13/08/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/08/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/07/2024 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO