16/09/2024 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
16/09/2024 17:50

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
07/08/2024 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 13:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
08/03/2024 11:42

Sentença confirmada - por unanimidade
19/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 13:00
19/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5039574-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CLEYTON CORREA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELINA SILVA XAVIER (OAB RJ166931) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/02/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 13:00 Sequencial: 3
08/02/2024 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/01/2024 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
13/12/2023 14:20

Retirado de pauta
09/12/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/12/2023 18:03

Juntada de Certidão
08/12/2023 22:46

Juntada de Petição - CLEYTON CORREA MACHADO (RJ166931 - ANGELINA SILVA XAVIER)
07/12/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
07/12/2023 12:29

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
06/12/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2023 08:39:00)
06/12/2023 08:37

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
04/12/2023 16:50

Determinada a intimação
01/12/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
28/11/2023 11:04

Juntada de Petição
23/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:00
21/11/2023 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
21/11/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 13:00 Sequencial: 4
09/11/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
06/10/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
08/09/2023 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2023 12:03

Retirado de pauta
26/07/2023 15:33

Juntada de Petição
19/07/2023 14:22

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5039574-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CLEYTON CORREA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES (OAB RJ120658) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 5
13/07/2023 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/06/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
22/06/2023 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
05/05/2023 13:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/05/2022 16:09

Alterado o assunto processual
02/05/2022 15:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/07/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/07/2021 12:22

Juntada de Certidão
22/06/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/06/2021 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/06/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/06/2021 12:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
16/06/2021 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061502-11.2022.4.02.5101

Otavio Lins de Angelim

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Vitor Silva Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5061502-11.2022.4.02.5101

Otavio Lins de Angelim

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5001996-47.2023.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Aloysio Santos

Advogado: Walter Demian Roitman

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5001996-47.2023.4.02.0000

Aloysio Santos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Bianca Matal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5007186-42.2022.4.02.5103

Marta Mendes Cipriano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 12:18

Exibir Processo