06/08/2025 14:13

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:30

Recebidos os autos do STJ
23/06/2025 11:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 00199246620164025101/RJ
16/05/2025 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 00199246620164025101/RJ
06/11/2024 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001996472023402000020241106155021
06/11/2024 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/11/2024 14:46

Recurso Especial Admitido
05/11/2024 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 07:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/10/2024 01:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 87
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 12:37

Juntada de Petição
04/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/09/2024 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
13/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5001996-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALOYSIO SANTOS ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
12/08/2024 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
09/08/2024 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001996-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALOYSIO SANTOS ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/08/2024 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 93
11/07/2024 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019924-66.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
09/07/2024 08:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/07/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 08:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
24/06/2024 19:12

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/06/2024 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 10:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
05/06/2024 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019924-66.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
03/06/2024 18:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/05/2024 17:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Adiado
25/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
25/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001996-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ALOYSIO SANTOS ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/04/2024 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
24/04/2024 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 78
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2023 11:18

Retirado de pauta
14/08/2023 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
14/08/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/08/2023 21:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
02/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:50

Deliberado em Sessão - Adiado
01/08/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2023 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2023 18:08

Juntada de Certidão
28/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
28/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 15 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5001996-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALOYSIO SANTOS ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/07/2023 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
27/07/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/07/2023 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 2
26/07/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/07/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2023 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
23/07/2023 16:09

Despacho
21/07/2023 08:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/07/2023 08:37

Juntada de Petição
18/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001996-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALOYSIO SANTOS ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
14/07/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 13:00 Sequencial: 30
12/07/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
01/03/2023 07:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
28/02/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 16:22

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
16/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 23:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 266 do processo originário.Número: 00113612620174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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