STJ - 5001996-47.2023.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 17:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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05/08/2025 17:13
Transitado em Julgado em 05/08/2025
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07/05/2025 01:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
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06/05/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/05/2025 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
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05/05/2025 18:20
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido
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02/12/2024 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
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02/12/2024 15:45
Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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06/11/2024 15:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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