TRF2 - 0000941-43.2008.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 06:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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11/10/2023 06:04
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/09/2023 09:41
Juntada de Petição
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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17/08/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/08/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/08/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/08/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/08/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0000941-43.2008.4.02.5119/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE VASSOURAS (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA PARTE RÉ: EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MAYRA ISLANE SANTANA (OAB RJ167679) ADVOGADO(A): THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES (OAB RJ180729) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/05/2023 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/08/2022 18:15
Juntada de Certidão
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08/08/2022 13:32
Juntada de Petição
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08/08/2022 13:29
Juntada de Petição
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14/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/04/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2021 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2021 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2021 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2021 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2021 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2021 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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16/03/2021 19:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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16/03/2021 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/03/2021 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/03/2021 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2021 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2021 12:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2021 16:19
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB14)
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08/03/2021 16:18
Juntada de Certidão
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08/03/2021 15:53
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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08/03/2021 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2021 15:34
Despacho
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08/03/2021 12:33
Distribuído por prevenção - Número: 00193384520124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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