TRF2 - 5002701-96.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*42-07

Advogados

LUCIANO RIBEIRO DINIZ

OAB: 159443/RJ

CPF *04.***.*61-81

MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ

OAB: 220502/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 01/12/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/12/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 16:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086925-18.2023.4.02.9666/TRF (RIBEIRO & PEGORARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 30/11/2023 02:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086924-33.2023.4.02.9666/TRF (JOSE MARIA DE OLIVEIRA)

  • 31/10/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-14 processada no TRF2 com o no. 50869251820234029666/TRF (RIBEIRO & PEGORARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 31/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-14 processada no TRF2 com o no. 50869243320234029666/TRF (JOSE MARIA DE OLIVEIRA)

  • 31/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-14 processada no TRF2 com o no. 50869243320234029666/TRF (RIBEIRO & PEGORARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 28/10/2023 17:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*51-14

  • 24/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/10/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/10/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/10/2023 18:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*51-14

  • 05/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2023 16:23

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 15/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 15/09/2023 16:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/09/2023 14:40

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 08:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 11/09/2023 08:54

    Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/08/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/08/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002701-96.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443) ADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 190

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2023 18:55

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 13:32

    Despacho

  • 10/07/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 190

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/06/2023 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/05/2023 08:30

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2023 18:14

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/11/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2022 10:23

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 16:34

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2022 16:22

    Juntado(a)

  • 19/05/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2022 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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