12/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:53

Determinada a intimação
17/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 09:20

Intimação por Edital
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2025 Prazo do edital: 05/05/2025 Prazo de citação/intimação: 26/05/2025
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2025 Prazo do edital: 05/05/2025 Prazo de citação/intimação: 26/05/2025
27/03/2025 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060513-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EDITAL Nº 510015753754 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr.

Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica intimada PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.***.***/0001-18, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, nos autos da ação cumprimento de sentença nº. 5060513-05.2022.4.02.5101, movida pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo de 20 dias do edital, o pagamento da importância de R$ 86.301,61 (oitenta e seis mil trezentos e um reais e sessenta e um centavos), apurada em 12/2024 (evento 91), com os devidos acréscimos legais, de acordo com o artigo 523 do CPC, ficando ciente de que: 1) não ocorrendo o pagamento no prazo acima, o débito será acrescido de multa de dez por cento bem como de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º, do CPC); 2) efetuado o pagamento parcial no prazo acima, a multa e os honorários a que se refere o item anterior, incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC); 3) transcorrido o prazo para pagamento voluntário do débito a que se refere o item I, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC); fica ciente, ainda, de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso741478313722; que o Juízo funciona na Av.

Rio Branco nº 243, anexo II, 7º andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]).

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 25/03/2025.

Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei.

Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, Dr.

Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.
26/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2025
25/03/2025 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:31

Determinada a intimação
18/12/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/12/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:35

Determinada a intimação
18/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:18

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 14:42

Conclusos para julgamento
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/01/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/11/2023 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:22

Determinada a intimação
14/09/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/09/2023 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2023 12:10

Intimação por Edital
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 17/08/2023 Prazo de citação/intimação: 08/09/2023
18/07/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060513-05.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EDITAL Nº 510010919190 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS A Doutora Laura Bastos Carvalho, Juíza Federal substituta da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro no exercício da titularidade da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica citada PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.***.***/0001-18, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar os termos do pedido objeto da ação nº. 5060513-05.2022.4.02.5101, movida pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima, nos termos do art. 335 c/c 231, ambos do CPC; Não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias e não impugnadas as alegações de fato constantes da petição inicial, presumir-se-ão por ele aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es), nos termos do art. 341 e 344 do CPC; fica ciente de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art.257, incisos II, III e IV, do Código de Processo Civil; que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 741478313722; que o Juízo funciona na Av.

Rio Branco nº 243, anexo II, 7º andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]).

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 17/07/2023.

Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei.

Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, Doutora Laura Bastos Carvalho, Juíza Federal substituta da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro no exercício da titularidade da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, assino.
17/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
17/07/2023 13:10

Decisão interlocutória
17/07/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/07/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:13

Despacho
25/05/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 14:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/05/2023 13:49

Juntado(a)
08/05/2023 13:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/04/2023 17:47

Despacho
09/04/2023 23:13

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
22/03/2023 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
20/03/2023 15:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/03/2023 18:26

Despacho
07/03/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2023 07:52

Determinada a intimação
10/02/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
06/02/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
01/02/2023 18:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
30/01/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
27/01/2023 13:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/01/2023 10:36

Juntado(a)
18/01/2023 16:04

Despacho
17/01/2023 12:43

Juntado(a)
13/12/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2022 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 17:05

Juntado(a)
05/12/2022 18:15

Juntada de Certidão
05/12/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 15:22

Determinada a intimação
29/11/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:51

Determinada a intimação
30/09/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 08:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
22/08/2022 11:23

Juntada de Petição
22/08/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
15/08/2022 12:20

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
10/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 18:18

Determinada a citação
10/08/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 17:35

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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