TRF2 - 5059680-55.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 19:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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02/10/2023 19:41
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
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02/10/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/10/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/08/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/08/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059680-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LETICIA CHAGAS DOS SANTOS DE ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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13/07/2023 06:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/05/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 15:36
Processo Reativado - Novo Julgamento
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05/05/2023 15:36
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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08/04/2022 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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08/04/2022 15:49
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2022
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08/04/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2022 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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18/02/2022 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2022 11:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/01/2022 21:38
Juntado(a)
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22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 20:57
Juntada de Certidão
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21/01/2022 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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14/12/2021 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/12/2021 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2021 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2021 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2021 10:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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13/12/2021 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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