TRF2 - 5015691-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015691052022402000020240522095520
-
21/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:15
Recurso Especial Admitido
-
20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2SESP -> AREC
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16/05/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
16/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 17:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/04/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
31/03/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
22/03/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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19/03/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
19/03/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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15/03/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB2SESP
-
15/03/2024 18:21
Juntado(a)
-
15/03/2024 18:21
Juntado(a)
-
15/03/2024 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB08
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15/03/2024 14:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/03/2024 14:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/03/2024 13:59:49)
-
15/03/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/03/2024 13:55:43)
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29/02/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
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29/02/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015691-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AUTOR: CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
28/02/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/02/2024
-
23/02/2024 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
16/02/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/02/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/02/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/02/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/02/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/02/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/02/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/02/2024 12:33
Juntado(a)
-
30/01/2024 13:11
Retirado de pauta
-
30/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
-
30/01/2024 13:04
Determinada a intimação
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
15/01/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB08
-
12/01/2024 17:24
Juntada de Petição
-
11/01/2024 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/01/2024 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/11/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB2SESP
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/10/2023 11:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB08
-
10/10/2023 06:26
Juntada de Petição
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/10/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/09/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/09/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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26/09/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB2SESP
-
26/09/2023 14:43
Juntado(a)
-
25/09/2023 13:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2SESP -> GAB10
-
22/09/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB2SESP
-
22/09/2023 18:57
Juntado(a)
-
22/09/2023 18:57
Juntado(a)
-
22/09/2023 13:03
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
22/09/2023 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/09/2023 12:55:49)
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22/09/2023 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/09/2023 12:38:13)
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22/09/2023 12:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB08
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01/09/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>
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31/08/2023 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015691-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AUTOR: CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/08/2023 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
30/08/2023 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/08/2023 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/08/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/07/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 12:15
Retirado de pauta
-
28/07/2023 12:13
Juntado(a)
-
27/07/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
-
27/07/2023 18:30
Despacho
-
26/07/2023 14:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB08
-
25/07/2023 12:14
Juntada de Petição
-
21/07/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
20/07/2023 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 7 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 14 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015691-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AUTOR: CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2023.
Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA Presidente -
19/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2023
-
18/07/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB2SESP
-
18/05/2023 16:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB08
-
18/05/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/03/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/02/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
-
07/02/2023 12:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB08
-
07/02/2023 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2023 10:08
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2022 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/11/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
-
04/11/2022 17:02
Determinada a intimação
-
28/10/2022 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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