02/04/2024 12:58

Baixa Definitiva
02/04/2024 12:58

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/02/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/02/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 01:19

Juntado(a)
17/02/2024 01:19

Juntado(a)
15/02/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
29/01/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/01/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 15:57

Conclusos para julgamento
29/01/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão/despacho - 29/01/2024 15:54:18)
22/01/2024 13:12

Juntada de Petição
30/12/2023 00:37

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051090-61.2022.4.02.9388/TRF (UBIRAJARA DE SOUZA LIMA)
13/11/2023 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 19:25

Despacho
03/08/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2023 00:13

Juntada de Petição
19/06/2023 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/06/2023 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50510906120224029388/TRF2
16/06/2023 15:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50510906120224029388/TRF2
14/06/2023 13:30

Despacho
14/06/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/06/2023 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:36

Juntada de Petição
30/10/2022 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/10/2022 20:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174282-54.2022.4.02.9445/TRF (EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA)
26/09/2022 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/09/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*39-49 processada no TRF2 com o no. 51742825420224029445/TRF (EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA)
26/09/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*39-49 processada no TRF2 com o no. 50510906120224029388/TRF (EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA)
26/09/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*39-49 processada no TRF2 com o no. 50510906120224029388/TRF (UBIRAJARA DE SOUZA LIMA)
21/09/2022 17:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*39-49
20/09/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/09/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/09/2022 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2022 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*39-49
05/09/2022 17:25

Despacho
05/09/2022 09:20

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2022 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2022 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2022 22:24

Juntada de Petição
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2022 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 19:31

Despacho
14/07/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2022 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50507175820204025101
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5050717-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UBIRAJARA DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
30/11/2021 10:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
29/11/2021 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2021 14:15

Juntada de Petição
20/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/09/2021 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
08/09/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2021 12:48

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2021 19:01

Conclusos para julgamento
31/01/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
11/01/2021 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
11/01/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/12/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/12/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
21/10/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 10:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
12/10/2020 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/09/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/08/2020 10:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
24/08/2020 22:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/08/2020 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 22:14

Não Concedida a tutela provisória
24/08/2020 19:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/08/2020 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/08/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2020 19:03

Determinada a intimação
17/08/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/08/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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