TRF2 - 5000935-19.2019.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JOSE GERALDO ROSSATI

CPF *30.***.*90-06

Advogados

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB: 020602/ES

CPF *25.***.*41-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 12:54

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 04:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 20/03/2024 15:01

    Despacho

  • 13/03/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 13:40

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/01/2024 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 13:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/10/2023 19:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 30/10/2023 19:14

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 30/10/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 30/10/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:13

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 16/10/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

  • 12/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:55

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 04/09/2023 15:18

    Alterado o assunto processual

  • 04/09/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000935-19.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE GERALDO ROSSATI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 102

  • 14/07/2023 10:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/07/2023 09:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 27/06/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 27/06/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 26/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 11:46

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 10:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 18/04/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 12/04/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 21/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 11/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2023 13:40

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 17:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/02/2023 11:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 21/11/2022 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 13/10/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 21:39

    Despacho

  • 11/10/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 06/06/2022 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 06/06/2022 23:06

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 29/04/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 107

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 107

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000935-19.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE GERALDO ROSSATI (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/04/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 106

  • 03/04/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/04/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/04/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 196

  • 09/02/2022 15:26

    Retirado de pauta

  • 18/12/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/12/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 07/12/2021 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/12/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2021 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 18

  • 23/11/2021 19:29

    Retirado de pauta

  • 18/11/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/11/2021 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 10/11/2021 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/11/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2021 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2021 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 223

  • 26/08/2021 16:55

    Retirado de pauta

  • 18/08/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/08/2021 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/08/2021 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/08/2021 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2021 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2021 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 01/07/2021 14:47

    Retirado de pauta

  • 26/06/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2021 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/06/2021 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/06/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2021 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 25/03/2021 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/03/2021 18:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 11/03/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/03/2021 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/02/2021 08:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2021 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2021 00:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 05/02/2021 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/02/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/01/2021 21:03

    Juntada de Petição

  • 26/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 16/12/2020 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/12/2020 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2020 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2020 15:37

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 22/09/2020 13:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/09/2020 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/09/2020 15:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2020 15:53

    Determinada a intimação

  • 04/09/2020 15:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/08/2020 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2020 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/07/2020 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2020 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2020 18:01

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 28/11/2019 18:44

    Autos com Juiz para Sentença

  • 28/11/2019 18:43

    Audiência Realizada sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/08/2019 14:30. Refer. Evento 4

  • 01/10/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2019 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2019 08:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2019 07:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2019 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2019 21:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2019 21:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2019 21:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

  • 26/08/2019 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2019 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2019 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2019 19:05

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2019 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2019 17:01

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 26/08/2019 16:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/08/2019 12:10

    Juntada de Petição

  • 19/07/2019 23:09

    Juntada de Petição

  • 12/07/2019 07:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 10/07/2019 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/07/2019 22:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 08/07/2019 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2019 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2019 16:46

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 08/07/2019 15:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/07/2019 15:08

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/08/2019 14:30

  • 21/05/2019 12:45

    Juntada de Petição

  • 21/05/2019 12:36

    Juntada de Petição

  • 20/05/2019 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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