TRF2 - 5017891-19.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 16:29
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 13:03
Recebidos os autos do STJ
-
08/05/2023 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/05/2023 15:02
Despacho
-
05/05/2023 14:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/05/2023 14:24
Despacho
-
04/05/2023 00:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/02/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/02/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/02/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 07:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 07:02
Recurso Especial não admitido
-
07/07/2022 13:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 16:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
06/07/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2022 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/05/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/05/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/04/2022 19:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2022 13:05
Juntado(a)
-
25/03/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
-
25/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5017891-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL ADVOGADO: WELINGTON LUIZ PAULO (OAB PR067250) ADVOGADO: Maurício Tesseroli Miot (OAB PR067812) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
24/03/2022 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
23/03/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/02/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/02/2022 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/02/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
14/02/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
14/01/2022 18:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50579576420214025101/RJ
-
14/01/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/01/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/01/2022 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/12/2021 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
17/12/2021 11:30
Juntado(a)
-
16/12/2021 18:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/12/2021 18:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008779-58.2021.4.02.5001
Maristel de Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 18:21
Processo nº 5000935-19.2019.4.02.5004
Jose Geraldo Rossati
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 19:14
Processo nº 5089752-59.2019.4.02.5101
Uniao
Lucia Pires de Oliveira
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2022 10:24
Processo nº 5089752-59.2019.4.02.5101
Lucia Pires de Oliveira
Uniao
Advogado: Wania Azevedo Keusen
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017891-19.2021.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Real Grandeza Fundacao de Previdencia e ...
Advogado: Mauricio Tesseroli Miot
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 17:15