11/06/2025 12:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB08
11/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
29/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
05/05/2025 11:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB08
17/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
07/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
07/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/04/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
03/04/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
01/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 14:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB2SESP
01/04/2025 14:13

Juntado(a)
31/03/2025 18:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2SESP -> GAB10
31/03/2025 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB2SESP
31/03/2025 18:15

Juntado(a)
28/03/2025 11:25

Juntado(a)
21/03/2025 14:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB08
21/03/2025 14:34

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB2SESP
21/03/2025 14:09

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 20/03/2025 14:00
07/03/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 14:51

Juntada de Petição
06/03/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2025 14:00 Sequencial: 4
18/02/2025 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/01/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB08
29/01/2025 15:26

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2SESP
29/01/2025 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2025 14:33

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
29/01/2025 00:11

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/01/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 00:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/12/2024 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2024 14:13

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/11/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
23/11/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/11/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/11/2024 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 17:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
31/07/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
31/07/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
31/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
31/07/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2024 18:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/07/2024 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
29/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/07/2024 10:58:55)
16/07/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 16/07/2024 10:58:19)
16/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/07/2024 18:45

Decisão interlocutória
05/06/2024 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/06/2024 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/06/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/05/2024 12:03

Juntada de Petição
03/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/04/2024 16:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/04/2024 11:02

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/04/2024 09:22

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
07/03/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/03/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 18:06

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/03/2024 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 18:06

Recurso Especial Admitido
21/02/2024 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/02/2024 20:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2SESP -> AREC
14/02/2024 18:36

Juntada de Petição
14/02/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2023 11:44

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:03

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB2SESP
12/12/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/12/2023 17:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB08
11/12/2023 15:39

Juntada de Petição
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 09:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB2SESP
20/10/2023 09:06

Juntado(a)
20/10/2023 09:06

Juntado(a)
16/10/2023 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB08
16/10/2023 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/10/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/10/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
06/10/2023 16:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB08
06/10/2023 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 06/10/2023 15:25:34)
06/10/2023 16:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB2SESP
06/10/2023 15:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB08
06/10/2023 14:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB2SESP
06/10/2023 12:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB08
05/10/2023 20:11

Juntada de Petição
19/09/2023 15:42

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 9 de outubro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 16 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5007951-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS RÉU: CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/09/2023 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
14/09/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 4
12/09/2023 11:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB2SESP
05/09/2023 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB08
05/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 20:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB2SESP
14/08/2023 20:01

Juntado(a)
14/08/2023 20:01

Juntado(a)
14/08/2023 18:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB08
14/08/2023 18:47

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
03/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:47

Juntada de Certidão
20/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
20/07/2023 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 7 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 14 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5007951-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID ABREU BIONDI RÉU: CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2023.

Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA Presidente
19/07/2023 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2023
18/07/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2023 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 5
06/07/2023 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB2SESP
03/07/2023 12:24

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2SESP -> GAB08
01/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
09/06/2023 13:58

Indeferida a petição inicial
06/06/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006029-22.2018.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5067226-59.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Rosana Conceicao da Silva

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5026297-27.2022.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Thiago de Oliveira Victor

Advogado: Lucas Armond da Costa Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 23:57

Exibir Processo

Processo nº 5000509-02.2022.4.02.5101

Uniao

Walda Dias de Alexandria

Advogado: Debora Dias de Alexandria Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5000509-02.2022.4.02.5101

Walda Dias de Alexandria

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2022 14:21

Exibir Processo