STJ - 5000509-02.2022.4.02.5101

03/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 03/12/2024

02/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 583445/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0583445 - AgInt no AREsp 2642692 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00583445/2024 - AgInt no AREsp 2642692/RJ

20/09/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583445/2024 - AgInt no AREsp 2642692/RJ

02/08/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 583445/2024 - AgInt

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0583445 - AgInt no AREsp 2642692 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00583445 - AgInt no AREsp 2642692

19/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/07/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 604445/2024

19/07/2024 09:46

Protocolizada Petição 604445/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

11/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 583445/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 20:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 583445/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

09/07/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583445/2024

09/07/2024 19:50

Protocolizada Petição 583445/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2024

27/06/2024 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

04/06/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO