TRF2 - 5005677-25.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MIGUEL FREITAS PAGANI

CPF *99.***.*17-40

Advogados

VALERIA ANGELA COLOMBI COGO

OAB: 007981/ES

CPF *17.***.*33-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 18:54

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 18:54

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

  • 22/09/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 21:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 21:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/08/2023 11:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005677-25.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MIGUEL FREITAS PAGANI ADVOGADO(A): VALERIA ANGELA COLOMBI COGO (OAB ES007981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 18:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/05/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/05/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/05/2023 12:11

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007321520234025005/ES

  • 09/05/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 21:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/05/2023 21:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/05/2023 09:09

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2023 22:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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