TRF2 - 5006190-90.2022.4.02.5120

04/03/2024 15:25

Baixa Definitiva

01/03/2024 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJJUS405

01/03/2024 11:21

Transitado em Julgado

01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024 14:15

Recurso Extraordinário não admitido

21/01/2024 05:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/10/2023 08:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/10/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 14:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/09/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/08/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2023 12:45

Sentença confirmada - por unanimidade

17/08/2023 11:30

Juntada de Petição

10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

10/08/2023 00:00

Intimação

09/08/2023 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

09/08/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023 10:48

Juntada de Petição - ANCILIO CERQUEIRA NETO (RJ128605 - JOAO BATISTA VASCONCELOS)

02/08/2023 10:22

Juntada de Petição

31/07/2023 14:08

Retirado de pauta

28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/07/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

13/07/2023 00:00

Intimação

12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 211

11/07/2023 18:55

Retirado de pauta

10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:32

Despacho

10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 210

07/07/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/07/2023 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/06/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023 16:53

Julgado improcedente o pedido

04/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023 15:39

Juntado(a)

17/02/2023 16:59

Juntada de Petição

11/10/2022 16:47

Conclusos para julgamento

02/09/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2022 14:16

Não Concedida a tutela provisória

11/07/2022 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2022 15:21

Distribuído por sorteio