TRF2 - 5008390-93.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 13:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
14/04/2025 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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19/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 14:58
Juntado(a)
-
13/03/2025 14:27
Decisão interlocutória
-
13/03/2025 09:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/02/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 12:47
Juntado(a)
-
24/02/2025 17:20
Decisão interlocutória
-
24/02/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/02/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 11:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/02/2025 11:15
Juntado(a)
-
04/02/2025 16:14
Despacho
-
04/02/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 14:29
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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31/10/2024 09:06
Juntada de Petição
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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10/10/2024 22:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2024 16:09
Determinada a intimação
-
09/10/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 15:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2024 14:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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09/10/2024 08:43
Juntada de Petição
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/09/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 19:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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11/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/07/2024 12:52
Intimação por Edital
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024
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29/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008390-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: JURACYARA SILVA CATETE EDITAL Nº 510013719585 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA JURACYARA SILVA CATETE, PROCESSO Nº 50083909320234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JURACYARA SILVA CATETE, CPF: *41.***.*79-68 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2019001015, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 5.859,72 (atualizado em 08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/07/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
12/07/2024 21:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024
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12/07/2024 15:32
Expedição de Edital - citação
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11/07/2024 15:23
Determinada a citação
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11/07/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2024 15:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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22/04/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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15/04/2024 17:34
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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03/04/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 17:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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29/01/2024 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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12/01/2024 15:49
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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21/12/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/12/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/12/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 12:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/12/2023 11:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2023 16:44
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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13/10/2023 15:41
Juntada de Certidão
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09/10/2023 17:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2023 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2023 10:22
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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30/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 13:22
Determinada a citação
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29/08/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 12:56
Alterado o assunto processual
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29/08/2023 12:55
Alterado o assunto processual
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29/08/2023 10:42
Juntada de Petição
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25/08/2023 19:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50083909320234025101
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28/06/2023 14:58
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,48 em 17/06/2023 Número de referência: 1059495
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14/06/2023 16:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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14/06/2023 16:38
Recebido o recurso de Apelação
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14/06/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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12/04/2023 17:22
Julgado improcedente o pedido
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12/04/2023 17:09
Juntada de Certidão
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12/04/2023 17:09
Conclusos para julgamento
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 23/02/2023 Número de referência: 1015840
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/02/2023 16:35
Determinada a intimação
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10/02/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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