TRF2 - 5001326-24.2022.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE OTEMIR DA SILVA

CPF *02.***.*85-69

Advogados

MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCAO

OAB: 108017/RJ

CPF *41.***.*36-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 11:18

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 01/07/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 18:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046332-10.2024.4.02.9666/TRF (MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCAO)

  • 28/06/2024 18:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046331-25.2024.4.02.9666/TRF (JOSE OTEMIR DA SILVA)

  • 17/05/2024 10:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-97 processada no TRF2 com o no. 50463321020244029666/TRF (MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCAO)

  • 17/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-97 processada no TRF2 com o no. 50463312520244029666/TRF (JOSE OTEMIR DA SILVA)

  • 14/05/2024 09:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-97

  • 14/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 26/04/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/04/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/04/2024 15:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-97

  • 09/04/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 05/04/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 05/04/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 12:11

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 09:52

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 23/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 30/01/2024 09:57

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 09/01/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 14:49

    Determinada a intimação

  • 09/01/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 15:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/11/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 12:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01

  • 27/11/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 27/11/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 07/11/2023 09:38

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 10/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 03/10/2023 17:41

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 02/10/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 20/09/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 18:40

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/09/2023 21:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 31/08/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 24/08/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 17/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 15:41

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 17/08/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/08/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/08/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 07/08/2023 23:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - 07/08/2023 23:47:31)

  • 07/08/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001326-24.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE OTEMIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCAO (OAB RJ108017) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 219

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 10:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/07/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 05/06/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 26/05/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2023 17:21

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 14:53

    Juntado(a)

  • 25/01/2023 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 14:08

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 24/01/2023 15:00. Refer. Evento 30

  • 18/01/2023 16:12

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 24/01/2023 15:00

  • 18/01/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/01/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/01/2023 18:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/12/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/12/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/12/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/07/2022 20:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2022 20:29

    Determinada a citação

  • 18/07/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2022 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0072135-69.2018.4.02.5114

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Linalice Senna

Advogado: Maria Flor de Maio Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5039742-45.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Venancio Produtos Farmaceuticos LTDA.

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2018 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5039742-45.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Venancio Produtos Farmaceuticos LTDA.

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5000307-63.2020.4.02.5111

Uniao

Clayton Lucio Santos de Souza

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000610-73.2021.4.02.5004

Jose David de Almeida Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 10:25

Exibir Processo