25/03/2024 12:24

Baixa Definitiva
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024 20:57

Conclusos para julgamento
30/12/2023 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029074-05.2023.4.02.9445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/12/2023 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029073-20.2023.4.02.9445/TRF (JOSE HENRIQUE CORREA)
05/12/2023 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-32 processada no TRF2 com o no. 50290732020234029445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
01/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-32 processada no TRF2 com o no. 50290740520234029445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
01/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-32 processada no TRF2 com o no. 50290732020234029445/TRF (JOSE HENRIQUE CORREA)
21/11/2023 13:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*53-32
18/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/10/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/10/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2023 10:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*53-32
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/10/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/10/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/09/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 10:24

Decisão interlocutória
21/09/2023 19:15

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/06/2023 10:30

Decisão interlocutória
02/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/09/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/09/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/07/2022 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50624805620204025101
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5062480-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE HENRIQUE CORREA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO: ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
30/11/2021 09:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
29/11/2021 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/10/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 17:28

Determinada a intimação
28/10/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/10/2021 09:51

Juntada de Petição
28/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
24/08/2021 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
24/08/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2021 18:34

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2021 16:45

Conclusos para julgamento
16/03/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/03/2021 03:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
21/02/2021 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2021 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
18/02/2021 07:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 07:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 07:46

Determinada a intimação
18/02/2021 06:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2021 06:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 00:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
27/01/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/01/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2020 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
08/12/2020 12:29

Juntada de Petição
03/12/2020 15:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
02/12/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
02/12/2020 18:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 18:57

Determinada a citação
01/12/2020 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/09/2020 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2020 00:01

Determinada a intimação
14/09/2020 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 17:14

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/09/2020 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081303-78.2020.4.02.5101

Adilson Verly

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2020 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5004069-91.2019.4.02.5121

Dalvina Monsores

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5008596-24.2020.4.02.5001

Clerio Littig

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5031582-69.2020.4.02.5001

Vitorio Bianco Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5079255-49.2020.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 14:30

Exibir Processo