17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/04/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
05/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 00:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013035-12.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/03/2024 00:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013033-42.2024.4.02.9666/TRF (JOSE FERNANDO PEREIRA MARQUES)
30/03/2024 00:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013034-27.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/02/2024 12:51

Baixa Definitiva
23/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-54 processada no TRF2 com o no. 50130351220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-54 processada no TRF2 com o no. 50130334220244029666/TRF (EBERT DIEGO NILES ZAMBONI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-54 processada no TRF2 com o no. 50130342720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-54 processada no TRF2 com o no. 50130334220244029666/TRF (JOSE FERNANDO PEREIRA MARQUES)
22/02/2024 20:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-54
22/02/2024 20:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/02/2024 20:55:24)
22/02/2024 20:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/02/2024 20:55:24)
22/02/2024 20:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-54
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/01/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/01/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/01/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 111
29/01/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
29/01/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
29/01/2024 15:35

Determinada a intimação
28/01/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-54
28/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2024 13:23

Despacho
15/01/2024 06:25

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:51

Juntada de Petição
07/12/2023 13:56

Juntada de Petição
07/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
07/11/2023 19:01

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
09/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 13:43

Despacho
09/10/2023 05:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 09:40

Juntada de Petição
11/09/2023 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2023 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01
11/09/2023 08:13

Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/09/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007663-05.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE FERNANDO PEREIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 245
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2023 18:55

Retirado de pauta
10/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 71
10/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:32

Despacho
10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 227
07/07/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/06/2023 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
10/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/04/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/04/2023 19:53

Juntada de Petição
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
23/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2022 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/11/2022 00:23

Conclusos para julgamento
05/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2022 12:24

Juntada de Petição
03/06/2022 08:09

Juntada de Petição
02/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/05/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2022 15:40

Determinada a intimação
20/05/2022 20:04

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2022 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 21:05

Determinada a intimação
20/04/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/03/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
14/03/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 11:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE FERNANDO PEREIRA MARQUES Data: 18/04/2022 às 16:30. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2022 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2022 12:04

Juntada de Petição
14/02/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/01/2022 15:15

Determinada a intimação
21/01/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2022 19:46

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 14:16

Determinada a intimação
10/08/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073046-93.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Ricardo Faria dos Santos

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0026503-59.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Leonardo de Carvalho Machado

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5000573-64.2022.4.02.5116

Jose Augusto dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5080438-84.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Paulo Roberto Giacometti Gaudard

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5000428-11.2022.4.02.5115

Jairo de Jesus Fernandes Gallo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 09:00

Exibir Processo