15/02/2024 14:02

Baixa Definitiva
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:01

Expedição de Alvará
22/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:44

Determinada a intimação
08/01/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 14:10

Juntada de Petição
30/12/2023 19:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095813-73.2023.4.02.9666/TRF (JAIRO DE JESUS FERNANDES GALLO)
30/11/2023 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-02 processada no TRF2 com o no. 50958137320234029666/TRF (JAIRO DE JESUS FERNANDES GALLO)
12/11/2023 07:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*55-02
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
25/10/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/10/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2023 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*55-02
03/10/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/10/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/10/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
21/09/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/09/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/09/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/09/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/09/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 11:21

Determinada a intimação
11/09/2023 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 09:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01
11/09/2023 09:00

Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/08/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/07/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 88
17/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000428-11.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JAIRO DE JESUS FERNANDES GALLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIA HELENA DE SOUZA FERNANDES GALLO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 246
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2023 18:55

Retirado de pauta
10/07/2023 13:33

Despacho
10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 228
07/07/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/06/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2023 14:06

Conclusos para julgamento
04/05/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/04/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/04/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 14:25

Julgado improcedente o pedido
06/12/2022 15:38

Conclusos para julgamento
06/12/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/12/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:56

Juntada de Petição
01/12/2022 15:12

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2022 15:13

Conclusos para julgamento
06/11/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 12:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
28/10/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/10/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
04/10/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
03/10/2022 16:44

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
15/08/2022 15:56

Alterado o assunto processual
31/07/2022 23:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
22/06/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2022 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/06/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
26/05/2022 18:04

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
24/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 17:24

Determinada a intimação
24/05/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/04/2022 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 15:04

Juntada de Petição
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/03/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
03/03/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/03/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2022 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 15:31

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00