TRF2 - 5005197-07.2022.4.02.5101

05/04/2024 07:45

Baixa Definitiva

12/03/2024 09:41

Despacho

11/03/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE12

08/03/2024 13:59

Transitado em Julgado

08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

30/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 15:20

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

30/10/2023 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/09/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/09/2023 10:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

22/09/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

21/08/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2023 12:45

Conhecido o recurso e provido - por maioria

31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/07/2023 13:05

Retirado de pauta

20/07/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 94

20/07/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

13/07/2023 00:00

Intimação

12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 260

12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/07/2023 18:55

Retirado de pauta

10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:32

Despacho

10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 237

07/07/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2023 00:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

21/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2023 13:53

Determinada a intimação

06/06/2023 22:23

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/05/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/05/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/05/2023 15:13

Julgado procedente o pedido

05/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2023 18:38

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2023 12:22

Conclusos para julgamento

05/04/2023 03:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 04/04/2023 11:00. Refer. Evento 61

04/04/2023 18:23

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2023 16:46

Juntada de Petição

03/04/2023 18:49

Juntada de Petição

03/04/2023 18:45

Juntada de Petição

16/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/02/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/02/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/02/2023 11:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 04/04/2023 11:00

02/02/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/02/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/02/2023 09:55

Determinada a intimação

24/01/2023 19:14

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/12/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/12/2022 13:59

Determinada a intimação

08/12/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/10/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 09:15

Determinada a intimação

27/10/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 18:37

Determinada a intimação

03/08/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022 10:22

Juntada de Petição

05/07/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/07/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/07/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/07/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 16:15

Determinada a intimação

24/06/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/04/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

09/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/03/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/03/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 17:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2022 17:38

Determinada a citação

29/03/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/03/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/03/2022 08:33

Determinada a intimação

25/03/2022 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/02/2022 09:32

Juntada de Petição

16/02/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2022 15:53

Determinada a intimação

15/02/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/02/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022 15:40

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022 22:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE12F)

28/01/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022 16:23

Declarada incompetência

28/01/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022 14:05

Juntada de Petição

28/01/2022 11:17

Distribuído por sorteio