TRF2 - 5003637-09.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 06:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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05/04/2024 06:33
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/02/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/02/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/02/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/02/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/01/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5003637-09.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 671) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: AMARO BARRETO BRITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB RJ172917) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 671
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/12/2023 10:28
Juntado(a)
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30/10/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2023 15:14
Alterado o assunto processual
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09/10/2023 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB05)
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09/10/2023 15:11
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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09/10/2023 15:10
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2023 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 16:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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30/08/2023 12:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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30/08/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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25/08/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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18/08/2023 17:26
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/07/2023 14:33
Juntada de Certidão
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5003637-09.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: AMARO BARRETO BRITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB RJ172917) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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14/07/2023 14:24
Juntada de peças digitalizadas
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13/07/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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23/05/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/05/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2023 18:32
Juntada de Certidão
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17/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 18:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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13/05/2023 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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