07/11/2023 17:22

Baixa Definitiva
07/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/11/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/11/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 09:24

Determinada a intimação
05/11/2023 11:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
05/11/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/11/2023 19:12

Juntada de Petição
25/10/2023 10:42

Determinada a intimação
25/10/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2023 22:08

Determinada a intimação
12/09/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 08:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2023 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
11/09/2023 08:13

Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
07/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007869-28.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 261) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MOISES BATISTA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) ADVOGADO(A): JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA (OAB RJ149693) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 261
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2023 18:55

Retirado de pauta
10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:32

Despacho
10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 239
07/07/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/06/2023 09:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/06/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 08:00

Determinada a intimação
02/06/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 16:13

Juntada de Petição
30/05/2023 15:34

Juntada de Petição
30/05/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2023 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2023 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - 13/04/2023 14:19:38)
18/05/2023 14:44

Conclusos para julgamento
17/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 10:12

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2023 10:08

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2023 18:34

Conclusos para julgamento
13/04/2023 13:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 13/04/2023 12:20. Refer. Evento 41
13/04/2023 13:56

Juntado(a)
10/04/2023 12:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOISES BATISTA BORGES - EXCLUÍDA
29/03/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 21:10

Juntada de Petição
13/03/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2023 11:52

Determinada a intimação
07/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/03/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 11:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 13/04/2023 12:20
02/03/2023 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 13/02/2023 13:39:51)
09/02/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/02/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/01/2023 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência
19/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:35

Conclusos para julgamento
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/12/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 17:24

Determinada a intimação
01/12/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/11/2022 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 10:55

Determinada a intimação
09/11/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 16:37

Juntada de Petição
04/11/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
17/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/09/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/09/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2022 19:22

Não Concedida a tutela provisória
31/08/2022 08:37

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 08:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/08/2022 08:44

Determinada a intimação
29/08/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2022 00:14

Determinada a intimação
12/08/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00