TRF2 - 5000896-91.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 20:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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16/09/2022 20:07
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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29/08/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 44
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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16/08/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/08/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/08/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/08/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/08/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2022 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/06/2022 13:09
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000896-91.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PATRICIA MENDONCA VITORINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: CHARLENE SANTOS DE ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: MARIA ZILDA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
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07/06/2022 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/05/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2022 19:08
Determinada a intimação
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12/04/2022 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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12/04/2022 07:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 17
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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06/04/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 16:31
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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31/03/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/02/2022 21:01
Juntada de Certidão
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17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000896-91.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CHARLENE SANTOS DE ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: PATRICIA MENDONCA VITORINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: MARIA ZILDA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/02/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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11/02/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/11/2021 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/11/2021 15:48
Juntada de Certidão
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12/11/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/11/2021 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2021 12:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/11/2021 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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