TRF2 - 5049601-46.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 14:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002264-95.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 37
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03/09/2024 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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02/09/2024 22:34
Recebidos os autos do STJ
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22/11/2023 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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17/11/2023 19:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/11/2023 19:34
Recurso Especial Admitido
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17/10/2023 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2023 10:56
Juntada de Certidão
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17/10/2023 06:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/10/2023 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/09/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/09/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/08/2023 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049601-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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13/07/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/07/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/07/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2023 20:24
Juntada de Petição
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30/06/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2023 21:36
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2023 21:36
Decisão interlocutória
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29/06/2023 17:40
Juntada de Certidão
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29/06/2023 17:33
Distribuído por prevenção - Número: 50073797420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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