TRF2 - 0075973-59.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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30/11/2023 13:39
Transitado em Julgado
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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05/11/2023 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/10/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/10/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/10/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2023 16:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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19/10/2023 16:23
Juntada de Petição
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0075973-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): FERNANDA DA ASSUNCAO SANTA MARIA PROCURADOR(A): ROGERIO FRAGA MERCADANTE APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DIREITO SOARES (OAB RJ135714) ADVOGADO(A): MARCOS GUIMARAES MAROTTA (OAB RJ159275) APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS PROCURADOR(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/09/2023 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 32
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18/09/2023 23:57
Juntada de Petição
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/09/2023 18:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/09/2023 18:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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14/09/2023 18:36
Juntada de Petição
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/09/2023 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/08/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/08/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/08/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/08/2023 18:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2023 14:03
Juntada de Petição
-
01/08/2023 18:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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01/08/2023 17:36
Juntada de Petição
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0075973-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DIREITO SOARES (OAB RJ135714) ADVOGADO(A): MARCOS GUIMARAES MAROTTA (OAB RJ159275) APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS PROCURADOR(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/05/2022 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
26/05/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2022 15:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2022 16:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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25/03/2022 13:23
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50071213520194020000
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25/03/2022 12:05
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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24/03/2022 19:31
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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24/03/2022 11:19
Distribuído por prevenção - Número: 50071213520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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