TRF2 - 5007062-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 17:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
-
04/10/2023 19:35
Baixa Definitiva
-
04/10/2023 19:35
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023
-
04/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/10/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007062-08.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: OSVALDO OVÍDIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): OSVALDO OVÍDIO DOS SANTOS (OAB GO10570) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
13/07/2023 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/07/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/07/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2023 17:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/06/2023 17:09
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 20:57
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/05/2023 20:57
Decisão interlocutória
-
24/05/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 21:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 276, 268, 260 do processo originário.Número: 00348433520174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038534-84.2022.4.02.5101
Antonio Helio Carneiro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Mayne Brandao Macedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 17:25
Processo nº 5038534-84.2022.4.02.5101
Antonio Helio Carneiro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Ezequiel Antonio Ribeiro Balthazar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2022 16:29
Processo nº 5087831-94.2021.4.02.5101
Fundacao Biblioteca Nacional
Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
Advogado: Ralph Anzolin Lichote
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 16:10
Processo nº 5030406-21.2021.4.02.5001
Cleiton Sebastiao Barcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:52
Processo nº 0075973-59.2018.4.02.5101
Associacao dos Funcionarios do Banco Nac...
Os Mesmos
Advogado: Rafael Direito Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 13:23