STJ - 5006589-16.2021.4.02.5101

25/08/2023 14:40

Transitado em Julgado em 23/08/2023

20/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:40

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

03/07/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/06/2023 06:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 642281/2023

29/06/2023 06:12

Protocolizada Petição 642281/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/06/2023

22/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

13/06/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/06/2023 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

01/06/2023 00:31

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2217849)

31/05/2023 12:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/05/2023 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 495168/2023

25/05/2023 07:12

Protocolizada Petição 495168/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/05/2023

03/05/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2023 Petição Nº 44160/2023 - AgInt

02/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0044160 - AgInt no AREsp 2217849 - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

25/04/2023 15:24

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 44160/2023 - AgInt no AREsp 2217849

18/04/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2023-AJC-2T)

12/04/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2023

11/04/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2023 17:31

Incluído em pauta para 25/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00044160/2023 - AgInt no AREsp 2217849/RJ

31/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 44160/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.

10/02/2023 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 591 foi assinado em 3 de novembro de 2020, data anterior à da Procuração de fls. 589-590, cuja assinatura se deu em 19 de dezembro de 2022.

09/02/2023 18:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 71893/2023

09/02/2023 18:32

Protocolizada Petição 71893/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/02/2023

02/02/2023 05:28

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 02/02/2023

02/02/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2023 Petição Nº 44160/2023 -

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 44160/2023. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023 17:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ 152636 advogado subscritor da petição de fls. 578/584.

01/02/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 44160/2023

01/02/2023 16:35

Protocolizada Petição 44160/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2023

30/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 19:10

Não conhecido o agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

17/11/2022 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/10/2022 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO