TRF2 - 5006589-16.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

DANIEL ANDRADES CAIBAN

OAB: 134977/RJ

CPF *90.***.*04-58

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 15:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032356-90.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 29, 47, 69, 70, 74, 83

  • 05/02/2025 12:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 05/02/2025 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/11/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/11/2024 16:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/11/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/11/2024 17:55

    Prejudicado o recurso

  • 12/11/2024 09:16

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2024 09:47

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 18:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/09/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 12:23

    Recebidos os autos do STF

  • 28/04/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 18:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/09/2022 17:34

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/09/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 11:11

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/09/2022 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2022 18:51

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2022 13:31

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/09/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/09/2022 11:24

    Juntada de Petição

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/08/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/08/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2022 17:42

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/08/2022 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2022 17:42

    Recurso Especial não admitido

  • 10/08/2022 17:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/08/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 16:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/08/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/08/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/08/2022 15:56

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/08/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2022 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/07/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:21

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5006589-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 251

  • 31/05/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/05/2022 15:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 16/05/2022 15:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 16/05/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:49

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 16:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:35

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5006589-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 275

  • 24/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/03/2022 11:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB18)

  • 11/03/2022 11:26

    Alterado o assunto processual

  • 10/03/2022 10:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 25/02/2022 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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