TRF2 - 5058733-30.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
07/08/2024 22:57
Recebidos os autos do STJ
-
26/04/2024 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/04/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 20:06
Despacho
-
11/04/2024 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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26/02/2024 12:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/01/2024 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 15:25
Negado seguimento a Recurso Especial
-
10/01/2024 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 15:25
Recurso Especial não admitido
-
29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 18:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/11/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/11/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/11/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/10/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 11:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
-
11/09/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5058733-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
25/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/08/2023 14:20
Despacho
-
25/08/2023 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2023 12:30
Intimado em Secretaria
-
21/08/2023 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/08/2023 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/08/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/08/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2023 00:02
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5058733-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
03/07/2023 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/06/2023 17:00
Distribuído por prevenção - Número: 50048037420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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