TRF2 - 5003661-78.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Polo Passivo

Partes

DANIELLE DA CONCEICAO

CPF *07.***.*36-08

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 26/08/2024 16:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 26/08/2024 10:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/04/2024 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/04/2024 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/04/2024 16:55

    Despacho

  • 11/04/2024 10:44

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 10/04/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/04/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 01/03/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/02/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 20:14

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 12:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/12/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/11/2023 14:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 21/11/2023 14:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/10/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/10/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/10/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2023 19:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 06/10/2023 15:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/10/2023 20:52

    Lavrada Certidão

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5003661-78.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: DANIELLE DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 30/08/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2023 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/08/2023 16:35

    Despacho

  • 28/08/2023 16:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 28/08/2023 16:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 28/08/2023 16:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/08/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 10/08/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:04

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5003661-78.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: DANIELLE DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 05/07/2023 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/06/2023 18:52

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB30)

  • 26/06/2023 18:28

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/06/2023 12:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50106555020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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