STJ - 0012347-75.2018.4.02.5001

26/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 26/11/2024

25/09/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 586682/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586682 - AgInt no REsp 2137484 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00586682/2024 - AgInt no REsp 2137484/ES

11/09/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586682/2024 - AgInt no REsp 2137484/ES

22/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARIA LUCIA PADILHA LOPES apresentar resposta à petição n. 586682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 586682/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586682/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

11/07/2024 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 586682/2024

11/07/2024 10:20

Protocolizada Petição 586682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2024

22/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 12:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

07/05/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/05/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/04/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO