TRF2 - 0012347-75.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA PADILHA LOPES

CPF *49.***.*55-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 13:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 27/11/2024 11:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/04/2024 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2024 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2024 18:24

    Recurso Especial Admitido

  • 22/03/2024 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 16:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/02/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 17/11/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/10/2023 16:47

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0012347-75.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA LUCIA PADILHA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2023 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 04/10/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 03/10/2023 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/09/2023 13:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/09/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2023 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2023 12:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/09/2023 14:42:51)

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 15:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 26/08/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 16/08/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/08/2023 18:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0012347-75.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA LUCIA PADILHA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/07/2023 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 12/07/2023 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/05/2022 20:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/05/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2022 14:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:25

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/01/2020 10:58

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/01/2020 10:36

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/01/2020 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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