TRF2 - 5105449-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
13/12/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
-
13/12/2023 11:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 11:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/12/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
06/11/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/11/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/11/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/11/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/11/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:20
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/09/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/09/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/09/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 16:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2023 16:25
Juntada de Petição
-
19/09/2023 16:25
Juntada de Petição
-
19/09/2023 12:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
18/09/2023 18:45
Juntada de Petição
-
29/08/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
-
16/08/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/08/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5105449-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CEDENIR SILVA DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (OAB RJ082098) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA NASCIMENTO (Curador) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/04/2023 14:09
Juntada de Petição
-
23/01/2023 18:08
Juntada de Petição
-
19/12/2022 14:49
Juntada de Petição
-
12/09/2022 18:00
Juntada de Petição
-
09/09/2022 17:51
Juntada de Petição
-
15/08/2022 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/08/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/07/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/07/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 10:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/07/2022 16:10
Juntada de Petição
-
16/04/2021 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/04/2021 17:07
Juntada de Certidão
-
24/03/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/03/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2021 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2021 14:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/03/2021 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025732-88.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 15:04
Processo nº 5025732-88.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 09:15
Processo nº 5025732-88.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2021 16:54
Processo nº 5001723-11.2021.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Sushi Servicos de Construcao e Reforma L...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 20:15
Processo nº 0012347-75.2018.4.02.5001
Uniao
Maria Lucia Padilha Lopes
Advogado: Vitor de Paula Franca
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 08:00