TRF2 - 5077343-46.2022.4.02.5101

20/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2025 Petição Nº 744407/2025 -

19/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 744407/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 744407/2025

18/08/2025 17:25

Protocolizada Petição 744407/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2025

05/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699471/2025

05/08/2025 17:39

Protocolizada Petição 699471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

29/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

28/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025 18:30

Negado seguimento ao recurso de MANOEL BENEDITO NIRDO DA SILVA CAMPOS

21/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/07/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 623730/2025

06/07/2025 17:00

Protocolizada Petição 623730/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/07/2025

01/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/07/2025 Petição Nº 554013/2025 -

30/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 554013/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/06/2025 15:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 554013/2025

17/06/2025 15:20

Protocolizada Petição 554013/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/06/2025

06/06/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516571/2025

06/06/2025 10:43

Protocolizada Petição 516571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

30/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 202782/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0202782 - EDcl no AgInt no AREsp 2628548 - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de MANOEL BENEDITO NIRDO DA SILVA CAMPOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00202782/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2628548/RJ

16/05/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

14/05/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202782/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2628548/RJ

09/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 202782/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 879.

14/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 202782/2025 -

13/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 202782/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

11/03/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 202782/2025

11/03/2025 22:30

Protocolizada Petição 202782/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189124/2025

07/03/2025 18:41

Protocolizada Petição 189124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 680896/2024 - AgInt

28/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680896 - AgInt no AREsp 2628548 - Publicação prevista para 05/03/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MANOEL BENEDITO NIRDO DA SILVA CAMPOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00680896/2024 - AgInt no AREsp 2628548/RJ

13/02/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

11/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680896/2024 - AgInt no AREsp 2628548/RJ

23/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/09/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 834086/2024

23/09/2024 14:31

Protocolizada Petição 834086/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

04/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2024 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 680896/2024 - AgInt

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680896 - AgInt no AREsp 2628548 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00680896 - AgInt no AREsp 2628548

28/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739231/2024

28/08/2024 13:12

Protocolizada Petição 739231/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 680896/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 680896/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 680896/2024

13/08/2024 23:38

Protocolizada Petição 680896/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

31/07/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633033/2024

31/07/2024 15:18

Protocolizada Petição 633033/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

23/07/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Conheço do agravo de MANOEL BENEDITO NIRDO DA SILVA CAMPOS para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2024 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO