02/05/2024 21:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/04/2024 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2024 17:27

Despacho
18/04/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2024 16:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
17/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/04/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/04/2024 15:48

Juntada de certidão
16/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 23:39

Juntada de Petição
15/04/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
13/03/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/03/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 17:20

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 17:20

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/03/2024 11:18

Juntada de certidão
11/03/2024 16:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/03/2024 16:08

Juntada de certidão
31/01/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/11/2023 14:33

Juntada de Petição
22/11/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 06:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
19/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/10/2023 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2023 01:47

Juntada de Petição
18/09/2023 12:52

Juntada de certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5077343-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MANOEL BENEDITO NIRDO DA SILVA CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ (OAB MT026652O) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 16
06/09/2023 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/08/2023 14:03

Retirado de pauta
15/07/2023 18:45

Juntada de Petição
14/07/2023 14:45

Juntada de certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5077343-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MANOEL BENEDITO NIRDO DA SILVA CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ (OAB MT026652O) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/07/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
12/07/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2023 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 75
07/07/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/04/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
21/04/2023 00:38

Juntada de Petição
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/02/2023 12:17

Juntada de certidão
24/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/02/2023 21:52

Distribuído por prevenção - Número: 50160565920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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