TRF2 - 5008014-84.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 31ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 06:58

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 06:58

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 23/08/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2023 17:06

    Expedição de ofício

  • 22/08/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/08/2023 11:34

    Declarado competente - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5008014-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JURACI CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): ANA PAULA MARQUES NUNES MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 13/07/2023 14:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/07/2023 07:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/07/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/07/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/06/2023 19:27

    Expedição de ofício

  • 06/06/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 18:27

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 18:27

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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