TRF2 - 5003595-55.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

CNPJ: 32.438.772/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 16:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 18/11/2022 16:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/08/2022 10:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/08/2022 21:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/08/2022 21:45

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 14:02

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 10/08/2022 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/08/2022 10:33

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2022 16:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 13/06/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 13:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2022 13:22

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2022 15:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/06/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 14:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/06/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/06/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2022 17:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 28/04/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:49

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:35

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5003595-55.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 276

  • 24/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/03/2022 17:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 09/03/2022 17:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/02/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2022 09:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/02/2022 09:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/02/2022 10:00

    Lavrada Certidão

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>

  • 24/01/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 273

  • 21/01/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/01/2022 05:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001223-88.2020.4.02.5114

Cleide dos Santos Silva e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 06:52

Exibir Processo

Processo nº 5009060-75.2021.4.02.5110

Hamilton Barbosa da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 06:43

Exibir Processo

Processo nº 5007143-25.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

304 Rmn Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Maria Christina Kreitlon

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5053786-98.2020.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Andre Rocha Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5053786-98.2020.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Luiz Henrique Nery Massara

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 13:45

Exibir Processo