TRF2 - 5093320-49.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSA LUCIA DUARTE DE FREITAS

CPF *00.***.*21-04

Advogados

JOAO CARLOS ALEXANDER DA SILVA VIEIRA

OAB: 196984/RJ

CPF *72.***.*61-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 15:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 09/11/2023 17:30

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 24/10/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 16:18

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 24/08/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/08/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:30

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/08/2023 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/08/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 13:02

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/08/2023 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/08/2023 17:29

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 19/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5093320-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: ROSA LUCIA DUARTE DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ALEXANDER DA SILVA VIEIRA (OAB RJ196984) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/07/2023 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 17/07/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 13/07/2023 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/03/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 12:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/03/2023 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009911-50.2023.4.02.0000

Marlon Bruno Galvao dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5015818-77.2019.4.02.5001

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5000766-43.2023.4.02.9999

Odair Jose Venancio Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alaine Leal de Azevedo Carneiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0005286-66.2018.4.02.5001

Karine Gadioli de Oliveira

Fundacao Coordenacao de Aperfeicoamento ...

Advogado: Adalmo Oliveira dos Santos Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0005286-66.2018.4.02.5001

Karine Gadioli de Oliveira

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Adalmo Oliveira dos Santos Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 12:45

Exibir Processo