TRF2 - 5009409-14.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

RENATO ALVES DA FONSECA

CPF *76.***.*72-15

Advogados

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA

OAB: 167276/RJ

CPF *12.***.*27-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 16:15

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 16:15

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

  • 24/08/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/08/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/08/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/08/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2023 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:02

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009409-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RENATO ALVES DA FONSECA ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 05/07/2023 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/06/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2023 17:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032036-11.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

  • 27/06/2023 16:09

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/06/2023 16:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/06/2023 14:32

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50320361120184025101

  • 27/06/2023 14:10

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 27/06/2023 12:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/06/2023 12:43

    Despacho

  • 26/06/2023 21:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Número: 50320361120184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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