TRF2 - 5011044-53.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 11:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
12/06/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 20:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011044532023402510120250225203515
-
25/02/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/02/2025 14:34
Despacho
-
25/02/2025 01:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/02/2025 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 84
-
24/02/2025 14:43
Juntada de Petição
-
21/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/02/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
12/02/2025 08:46
Juntada de Petição
-
10/02/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/02/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 16:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 16:35
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2025 14:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 18:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
16/03/2024 21:05
Juntada de Petição
-
15/03/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/03/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 11:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/01/2024 09:57
Juntada de Petição
-
08/01/2024 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
04/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/11/2023 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011044-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
26/10/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/09/2023 09:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/09/2023 09:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2023 18:37
Juntada de Petição
-
22/08/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2023 12:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2023 15:45
Juntada de Petição
-
15/08/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011044-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 14:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/06/2023 19:36
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 12:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 08:34
Distribuído por prevenção - Número: 50035562420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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