TRF2 - 5012227-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 05:58
Baixa Definitiva
-
11/10/2023 05:58
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/10/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/10/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
17/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
19/07/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/07/2023 12:42
Juntada de Petição
-
18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012227-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GABRIELA LORENZO FERNANDEZ KOATZ ADVOGADO(A): NICOLAU DE ALBERNAZ MALDONADO (OAB RJ234238) ADVOGADO(A): RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ (OAB RJ122128) ADVOGADO(A): FILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO (OAB RJ180663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 12:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50629147420224025101/RJ
-
04/11/2022 15:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
04/11/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/10/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/09/2022 16:12:35)
-
29/09/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 15:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50629147420224025101/RJ
-
29/09/2022 13:42
Indeferido o pedido
-
29/09/2022 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 11:11
Juntada de Petição
-
30/08/2022 17:31
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
25/08/2022 17:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020129-97.2022.4.02.5101
Uniao
Leticia Pereira Goncalves
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 13:07
Processo nº 5063207-44.2022.4.02.5101
Gilberto Jacques Steinbruch
Os Mesmos
Advogado: Wilson Luiz Darienzo Quinteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 13:22
Processo nº 5063207-44.2022.4.02.5101
Gilberto Jacques Steinbruch
Uniao
Advogado: Paulo Roberto dos Santos Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 12:00
Processo nº 5063207-44.2022.4.02.5101
Uniao
Gilberto Jacques Steinbruch
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000678-61.2019.4.02.5111
Uniao
Sergio Elias Abrunhosa Chedeak
Advogado: Oscar Eduardo Gouveia Gioielli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 16:41