TRF2 - 5015382-07.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA DO CARMO MENDONCA SEDA

CPF *68.***.*43-87

MARUCIA MENDONCA SEDA DIAS

CPF *87.***.*03-49

Advogados

EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB: 050108/GO

CPF *02.***.*44-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 12:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 13/09/2023 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 05/09/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2023 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2023 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/08/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/08/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:02

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5015382-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARUCIA MENDONCA SEDA DIAS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB GO050108) APELADO: MARIA DO CARMO MENDONCA SEDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB GO050108) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 05/07/2023 15:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/06/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2023 13:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50092431620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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