TRF2 - 5098633-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2023 16:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
27/10/2023 16:27
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 15:35
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
19/07/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098633-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HEDMEA PEREIRA NUNES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
15/06/2023 17:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/06/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/06/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/06/2023 15:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2023 07:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011931-08.2021.4.02.5101
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - ...
Os Mesmos
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 09:54
Processo nº 5012926-50.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alberoni e Arruda Servicos de Engenharia...
Advogado: Ricardo Mafra Treu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 10:42
Processo nº 5014824-12.2022.4.02.0000
Ferradura Resort Buzios LTDA
Ministerio Publico Federal
Advogado: Luis Cesar Souza de Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 20:41
Processo nº 0092311-55.2016.4.02.5109
Caixa Economica Federal - Cef
Bianca Mendes da Silva
Advogado: Fernanda Vilela Serpa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 12:32
Processo nº 5064063-08.2022.4.02.5101
Felipe da Silva Barbosa
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 14:08