TRF2 - 5012926-50.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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08/03/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/03/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/03/2024 17:41
Juntada de Petição
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01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 17:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2024 17:25
Juntada de Certidão
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16/02/2024 10:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/02/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/01/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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16/11/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/11/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/11/2023 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012926-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: ALBERONI E ARRUDA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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11/10/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/09/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2023 18:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/09/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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17/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012926-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ALBERONI E ARRUDA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 11:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/06/2023 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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