TRF2 - 5007646-75.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ: 08.797.760/0002-64

LIVING TALARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 17.965.137/0001-83

Advogados

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB: 145770/RJ

CPF *77.***.*40-90

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB: 107861/RJ

CPF *43.***.*28-00

DANIEL DIAS BASTOS

OAB: 125476/RJ

CPF *78.***.*46-29

Polo Passivo

Partes

JORGE ALEXANDRE DE MELLO BARBOSA

CPF *12.***.*95-08

CHRISLAINE DE SOUZA NASCIMENTO

CPF *51.***.*00-86

Advogados

BERNARDO BRANDAO COSTA

OAB: 123130/RJ

CPF *19.***.*65-40

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA

OAB: 119590/RJ

CPF *87.***.*79-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 17:34

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 17:34

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 28/04/2024 12:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 26/04/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 04/04/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 03/04/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 08:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/04/2024 08:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/04/2024 17:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 07/03/2024 09:11:10)

  • 01/04/2024 17:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Não conhecido o recurso - 07/03/2024 09:11:10)

  • 07/03/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/03/2024 17:44

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/03/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 07/02/2024 12:32

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50845950320224025101/RJ

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/01/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 14/12/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 14/12/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 14/12/2023 13:29

    Retirado de pauta

  • 12/12/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/12/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/12/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2023 20:32

    Não conhecido o recurso

  • 10/12/2023 20:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/11/2023 10:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50845950320224025101/RJ

  • 27/11/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Agravo de Instrumento Nº 5007646-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

    ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) AGRAVANTE: LIVING TALARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) AGRAVADO: CHRISLAINE DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (OAB RJ119590) ADVOGADO(A): BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130) AGRAVADO: JORGE ALEXANDRE DE MELLO BARBOSA ADVOGADO(A): LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (OAB RJ119590) ADVOGADO(A): BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/11/2023 11:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 10:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2023 10:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 16/08/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2023 14:03

    Retirado de pauta

  • 24/07/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 18:30

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 18:30

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 14/07/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007646-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

    ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVANTE: LIVING TALARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: JORGE ALEXANDRE DE MELLO BARBOSA ADVOGADO(A): LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (OAB RJ119590) ADVOGADO(A): BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130) AGRAVADO: CHRISLAINE DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (OAB RJ119590) ADVOGADO(A): BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/07/2023 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 12/07/2023 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 12/07/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 9

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 22/06/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 19/06/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 22:45

    Concedida a tutela provisória

  • 13/06/2023 22:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/06/2023 13:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/06/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/06/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 12:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/06/2023 02:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54, 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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