TRF2 - 5015266-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 17:15
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 17:15
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
20/09/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/08/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
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18/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015266-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS VIANA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/01/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/12/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/12/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2022 09:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2022 08:14
Juntada de Petição
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01/11/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 16:41
Indeferido o pedido
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28/10/2022 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/10/2022 15:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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